sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

ISAVIÇOSA e ICMBio tratam de sustentabilidade comunitária

A sustentabilidade comunitária da Vila Céu do Mapiá - localizada na Floresta Nacional do Purus, Amazonas - foi pauta de reunião realizada no gabinete da presidência do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade, ICMBio, em Brasília, em 23 de novembro último.

Representando o Céu do Mapiá estiveram presentes Dona Regina Pereira, Vice-Presidente da Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus (COOPERAR),  moradora e uma das fundadoras da Vila Céu do Mapiá; Pedro Christo, Diretor do Instituto Socioambiental de Viçosa (ISAVIÇOSA) e responsável técnico pelo Plano de Manejo Florestal Comunitário da Vila Céu do Mapiá; e Felipe Simas, Diretor do ISAVIÇOSA e Secretário de Projetos do IDARIS (Instituto de Desenvolvimento Ambiental Raimundo Irineu Serra).
Do ICMBio participaram o presidente Roberto Vizentin; Leonardo Messias, Coordenador Geral de Populações Tradicionais; Eliane e Bruna De Vita , da Coordenação Geral de Regularização Fundiária (CGFUN); Mônica Furtado, da Coordenação de Produção e Uso Sustentável(COPROD/DISAT); e Tatiana Rehder , assessora da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação.

Abrindo a reunião, Dona Regina expôs, de forma sucinta, o histórico de criação da Vila Céu do Mapiá e, posteriormente, da Floresta Nacional (FLONA) do Purus. Explicou como a criação da FLONA prejudicou, e como ainda hoje prejudica, as atividades dos moradores da Vila Céu do Mapiá. Regina Pereira solicitou ao ICMBio maior presença e apoio junto às comunidades da FLONA. 

Dando sequencia à reunião, foram abordados os seguintes assuntos: situação da Gleba Puruini, onde está localizada a Vila Céu do Mapiá; licenciamento do Plano de Manejo Florestal Sustentável da Vila Céu do Mapiá; projeto de geração de energia a biomassa; apresentação do Programa AmaGaia - Educação para o desenho de Ecovilas na Floresta Nacional do Purus-AM; festejos de 30 anos da Vila Céu do Mapiá.

Gleba Puruini
A Gleba Puruini é uma das três glebas originais que compõem a área da FLONA do Purus. Essa gleba compreende mais de 30 % da área total da FLONA, incluindo a Vila Céu do Mapiá, e ainda hoje pertence à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Em função disso, o ICMBio não pode dar ao moradores das zonas populacionais, dentro da gleba,  a Concessão de Direito Real de Uso – CCDRU, o que impede a regularização das atividades produtivas relacionadas ao uso dos recursos naturais da FLONA. A diretoria do ICMBio sugeriu que o Conselho Consultivo da FLONA do Purus encaminhe ofício à SPU solicitando a entrega da Gleba Puruini ao ICMBio, para que o órgão possa fornecer a concessão, regularizando as atividades.

Plano de Manejo Floresta Sustentável Comunitário (PMFS)
Sobre o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário da Vila Céu do Mapiá, Mônica Furtado (ex-Chefe da FLONA do Purus) explicou que o processo para licenciamento do PMFS foi instaurado em 23 de dezembro de 2010. Pedro Christo, responsável técnico pelo Plano, informou que até aquele momento não fora emitido nenhum parecer oficial sobre a análise do documento. O Presidente do ICMBio, Roberto Vizentin,  questionou aos presentes porque o PMFS ainda não havia sido aprovado. Como os técnicos responsáveis pela análise do PMFS não eram os presentes à reunião, sugeriu-se consultar os documentos contidos no processo de análise do PMFS iniciado há aproximadamente dois anos, para verificar o andamento.

Após a análise do processo, feita naquele mesmo dia, Leonardo Messias, Coordenador Geral de Populações Tradicionais, ordenou à equipe do ICMBio que o PMFS da Vila Céu do Mapiá fosse aprovado o mais breve possível.

Geração de energia – Biomassa
Pedro Christo e Felipe Simas falaram sobre o potencial para geração de energia elétrica a partir da queima de biomassa, na FLONA do Purus. Apresentaram a ideia de uma serraria sustentável, onde o resíduo obtido no processamento da madeira é aproveitado para geração de energia elétrica, atendendo à própria serraria e à comunidade. A ideia foi muito bem aceita pelos presentes que incentivaram a elaboração de uma proposta técnica para ser encaminhada para financiamento de fundos específicos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

AmaGaia – Educação para Desenvolvimento de Ecovilas 
Há mais de dois anos a equipe do ISAVIÇOSA vem trabalhado para levar ao Céu do Mapiá o Programa AmaGaia – educação para o desenvolvimento de ecovilas na FLONA do Purus.

Felipe Simas, Diretor do ISAVIÇOSA e Secretário de Projetos do IDARIS, apresentou o  programa para os presentes à reunião. O AmaGaia foi elogiado e sua realização endossada pela diretoria do ICMBio, que se prontificou em fornecer apoio logístico para a primeira etapa a ser realizada em fevereiro  de 2013.
O AmaGaia é baseado no currículo de Educação para o Design de Ecovilas, da Gaia Education - uma contribuição oficial para a Década de Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014 das Nações Unidas. Gaia Education (Educação Gaia) é associada a Global Ecovillage Network (Rede Global de Ecovilas).

O programa, oferecido atualmente em todos os continentes do planeta, sempre adaptado a cada realidade local, visa, de uma forma holística e participativa, inspirar e capacitar indivíduos para a construção de comunidades sustentáveis.

Para mais detalhes veja o blog www.amagaia2013.blogspot.com e o site www.gaiaeducation.org

Festejos Mapiá 30 Anos 
Ao final da reunião, foi feito um convite para que a diretoria do ICMBio participe dos festejos de 30 anos da Vila Céu do Mapiá, a ser realizado em janeiro de 2013. Todos ficaram entusiasmados e aceitaram prontamente o convite, indicando a vontade de estarem presentes na comemoração.

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